João Acássio Advogados

Áreas de atuação

Atuação em todo território nacional

1 - Direito Empresarial

Assessoria jurídica geral em todos os assuntos pertinentes à atividade empresarial.

2 - Direito Tributário

Orientação e defesa do contribuinte (pessoa física ou jurídica) em autuações e execuções fiscais)
Recuperação, na via administrativa ou na via judicial, de créditos decorrentes de pagamentos a maior ou pagamentos indevidos de tributos.

Administração de débitos tributários, mediante defesas em autuações e em execuções fiscais, objetivando a redução desse passivo e a desoneração do capital de giro da empresa.

Proteção de bens e planejamento tributário no direito brasileiro.

Assessoria em transferências de créditos para compensação tributária, mediante cessão de direitos creditórios. Utilização de precatórios orçamentados e de títulos da Dívida Pública, nas execuções fiscais e na recomposição patrimonial da empresa.

3 - Direito Econômico

Defesas diante de planos econômicos governamentais.

4 - Direito Ambiental

Defesas em autuações ambientais e em ações civis públicas.
Consultoria jurídica em legislação ambiental.
Assessoria jurídica junto aos órgãos ambientais.

5 - Relações de Consumo

Assessoria às empresas sobre direito do consumidor. Defesas administrativas e judiciais.
Defesa de interesses de consumidores.

6 - Direito Imobiliário

Assessoria jurídica na aquisição e venda de propriedades imobiliárias urbanas ou rurais, residenciais ou industriais; locações de imóveis, planejamento de incorporações e condomínios, bem como qualquer questão jurídica envolvendo direitos sobre imóveis.
Atuação judicial em ações de manutenção e reintegração de posse, ações reivindicatórias, usucapião, adjudicações, partilhas e questionamento de IPTU.
Administração de imóveis no interesse de nossos clientes.

7 - Direito de Família e Sucessões

Orientação judicial aos clientes em todos os assuntos relativos a separações, divórcios, inventários e partilhas. Ajuizamento de ações pertinentes à matéria e acompanhamento dos respectivos processos.

8 - Direito Contratual e Societário

Assessoria relacionada com a elaboração de contratos diversos; assessoria em negociações empresariais objetivando a garantia jurídica e patrimonial do cliente.

9 - Direito Bancário

Assessoria e orientação dos clientes no tocante às práticas bancárias abusivas bem como, promoção de ações revisionais ou defesas em execuções bancárias.

10 - Direito Securitário

Promoção de medidas administrativas e judiciais para recebimento de seguros.

11 - Direito do Trabalho

Atuação em consultoria empresarial e de RH, além de assessoria para a gestão diária das questões ligadas as relações trabalhista. Atuação direcionada a prevenção e gestão de passivo trabalhista, bem como atuação em processos trabalhistas.

12 - Recuperação Judicial e Gestão de Crise

Análise da situação econômica da empresa, com o direcionamento de gestão de crise, bem como, sendo o caso, propositura e acompanhamento de recuperações judiciais, além de consultorias.

13 - DIREITO DE CRISE E ENFRENTAMENTO DE ENDIVIDAMENTO BANCÁRIO

Análise de contratos bancários, com a propositura de medidas judicias preventivas e de recuperação de crédito bancário, ou mesmo medidas judicias para enfrentamento de endividamento bancário.